Termos claros. Relação transparente.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso do site Real Contabilidade (escritoriorealcontabil.com.br) e de seus conteúdos informativos. Ao acessar, navegar ou utilizar quaisquer funcionalidades, você declara ter lido, compreendido e concordado em se vincular a estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

Para determinados serviços/contratos, poderão existir condições específicas complementares. Em caso de conflito, prevalecerão as condições específicas do respectivo contrato assinado.

2. Elegibilidade e Cadastro

O uso é permitido a pessoas físicas capazes e representantes legais de pessoas jurídicas. Quando houver cadastro, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, manter a confidencialidade de credenciais e notificar suspeitas de uso indevido. A Real poderá, a seu critério, suspender ou encerrar acessos diante de indícios de irregularidade, fraude, violação destes Termos ou da legislação.

3. Descrição dos Serviços

O site disponibiliza conteúdos informativos sobre temas contábeis, fiscais, trabalhistas e empresariais, materiais de apoio e canais de contato. Não se confunde com a prestação de serviços contábeis, que depende de proposta, contrato e escopo definidos. Materiais podem conter simplificações e não substituem análise técnica individualizada.

4. Responsabilidades

Usuário: utilizar o site de forma lícita; não violar direitos; não inserir códigos maliciosos; não tentar burlar medidas de segurança; não realizar scraping ou engenharia reversa sem autorização.

Real Contabilidade: envida esforços razoáveis de manutenção, disponibilidade e segurança, sem garantias de acesso ininterrupto, livre de erros ou imune a ataques. Interrupções para ajustes, incidentes de terceiros e fatos fora de controle podem ocorrer.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo conteúdo do site (textos, marcas, logotipos, ícones, imagens, layouts e código) pertence à Real Contabilidade — CNPJ 23.693.622/0001-48 ou a licenciantes. Concede-se a você licença limitada, revogável, pessoal e não exclusiva para acesso e uso do site, vedadas a cópia, reprodução, republicação, modificação, distribuição, locação, framing ou engenharia reversa sem autorização.

6. Links de Terceiros

Links externos podem ser fornecidos por conveniência. A Real não endossa, controla ou garante conteúdo, políticas, segurança ou disponibilidade de sites de terceiros. O uso é por sua conta e risco.

7. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável, incluindo a LGPD. Consulte a nossa Política de Privacidade e a página de LGPD e Cookies para informações sobre bases legais, direitos do titular, cookies e preferências. Alguns fluxos poderão exigir consentimentos específicos.

8. Comunicações

As comunicações podem ocorrer por e-mail (p.ex., [email protected]), telefone/WhatsApp e notificações no site. Mensagens de marketing conterão mecanismo de opt-out. Você é responsável por manter seus dados de contato atualizados.

9. Planos, Preços e Pagamentos (quando aplicável)

Quando ofertados, valores, condições, tributos, emissão de NF, reajustes e formas de pagamento constarão em proposta/contrato específico. Prazos de arrependimento, cancelamento e regras de inadimplência observarão a lei vigente e o instrumento contratual. Não realize pagamentos sem instruções oficiais da Real.

10. Isenções e Limitação de Responsabilidade

O site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de exatidão, adequação a um propósito ou não violação. Na extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Real por danos diretos será limitada ao montante efetivamente comprovado e razoável, não respondendo por lucros cessantes, danos indiretos, punitivos ou consequenciais.

11. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Real de perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de uso indevido/ilegal do site, violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. Alterações entrarão em vigor na data indicada. Em caso de mudanças relevantes, poderemos destacar aviso no site. Última atualização: 22/08/2025.

13. Legislação Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais específicas aos consumidores.

14. Contato

Real Contabilidade — CNPJ 23.693.622/0001-48
E-mail: [email protected]
Telefone: (15) 3218-2648
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