Comércio Exterior — estratégia, execução ponta a ponta e auditoria aduaneira

Operamos importação e exportação com planejamento aduaneiro/tributário, execução no Portal Único (DU-E/DUIMP), governança documental e auditoria (pré & pós-desembaraço). KPIs e SLAs para um fluxo previsível e audit-ready.

0D pós-docs p/ registrar (SLA)
0% acurácia NCM (meta ≥ 99%)
0h resposta a exigências
Solicitar diagnóstico Habilitar RADAR
Planejamento, execução e auditoria de importação e exportação

Importação e Exportação

Planejamento aduaneiro e tributário

  • Análise de NCM e enquadramentos.
  • Regimes especiais (drawback e outros).
  • Tributação estimada e licenças de anuentes.

Execução ponta a ponta

  • DU-E na exportação; DUIMP/DI na importação.
  • Coordenação com recintos, transportadores, seguradoras e bancos.
  • Gestão de canal/verificação e follow-up até a entrega física.

Governança documental & compliance

  • Dossiê eletrônico e trilhas de auditoria.
  • Matriz de riscos por produto/país/fornecedor.
  • Segregação de funções e carimbo de tempo.

Otimização de fluxo

  • Alinhamento ao Portal Único Siscomex.
  • Prazos por marcos (registro, parametrização, conferência, desembaraço).
  • Painel mensal de lead time por modal.

Documentos usuais

Fatura comercial, packing list, BL/AWB/CRT, certificados (origem, fitossanitário etc.), licenças de anuentes (ANVISA/MAPA/IBAMA/Exército), procurações, contratos, apólices, comprovantes de frete e seguro.

SLAs & KPIs sugeridos

  • Registro da declaração até D+1 após docs válidos.
  • Acurácia de NCM ≥ 99% (amostragem trimestral).
  • Lead time portal: registro → desembaraço por modal (painel mensal).
1PlanejamentoNCM, regime, anuentes
2RegistroDU-E / DUIMP
3ParametrizaçãoCanal & exigências
4ConferênciaFiscal/documental
5DesembaraçoEntrega física

Auditoria Aduaneira (pré & pós-desembaraço)

Auditoria preventiva

  • Valoração, NCM, origem e tratamento administrativo/tributário.
  • Conferência de INCOTERMS na base de cálculo.

Revisão pós-desembaraço

  • Revisão operação-a-operação e amostral.
  • Benefícios, riscos de glosa e multas potenciais.
  • Defesas e retificações quando cabíveis.

Valoração aduaneira

  • Métodos AVA/GATT.
  • Ajustes do art. 8 (frete, seguro, royalties etc.).

Auditoria de exportação

  • Prazos/retornos e comprovação de embarque.
  • Drawback, classificação e preços de transferência (quando aplicável).

Documentos usuais

Dossiês de DI/DUIMP e DU-E, memórias de cálculo, cotações/logs de frete/seguro, contratos, laudos técnicos, rulings quando existentes.

SLAs & KPIs

  • Ajustes preventivos ≥ 90% (antes do registro).
  • Resposta a exigências ≤ 48h.
  • Recuperação/mitigação monitorada por trimestre.

Base legal — núcleo

  • Revisão aduaneira: art. 638 do Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009).
  • Acordo de Valoração Aduaneira (AVA/GATT 1994) — Decreto nº 1.355/1994.

RADAR (Habilitação no Siscomex)

Diagnóstico de perfil

Análise de capacidade financeira, quadro societário, CNAEs e histórico para definir a modalidade de habilitação.

Dossiê & protocolo

Montagem do dossiê eletrônico (procurações, atos societários, demonstrações), protocolo e follow-up até deferimento.

Treinamento & governança

Perfis de acesso no Portal Único, governança e segregação de funções.

SLAs & KPIs

  • Montagem do dossiê: ≤ 5 dias úteis (com docs completos).
  • Deferimento 1ª análise ≥ 95%.

Base legal — núcleo

  • Habilitação no Siscomex (RADAR): IN RFB nº 1.984/2020 (perfis e regras).
  • Manual oficial de Habilitação — RFB.
Habilitar RADAR

Despachante Aduaneiro & Consultoria

Representação técnica

Preparo de declarações, enquadramentos, acompanhamento de conferência e recursos perante RFB e órgãos anuentes.

Consultoria estratégica

Mapeamento de riscos, OEA (quando aplicável), regimes especiais, análises de landed cost e roteiros logísticos.

Governança da representação

Procurações, compliance do representante, segregação de funções e regra dos quatro-olhos.

SLAs & KPIs

  • Protocolo em exigências: até D+1 com docs completos.
  • Exigências sanadas na 1ª resposta ≥ 90%.
  • Conformidade de representação (procurações válidas) = 100%.

Base legal — núcleo

  • Representação por despachante: arts. 809 e 810 do Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009).
  • Decreto nº 7.213/2010 (ajustes ao RA, investidura/procedimentos, revogações do Decreto nº 646/1992).
  • Programa OEA — IN RFB nº 2.154/2023 (benefícios e requisitos).

Bases legais & documentos — núcleo

Regulamento Aduaneiro

Decreto nº 6.759/2009 — fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior.

DU-E

Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017 — base do despacho de exportação no Portal Único.

DUIMP / DI

DUIMP incorporada ao despacho de importação (manuais RFB e atos que alteraram a IN SRF nº 680/2006).

Drawback

Portaria Secex nº 44/2020 e Regulamento Aduaneiro — consolidação de procedimentos de regime especial.

Programa Portal Único

Integração de processos no Siscomex e modernização dos fluxos de importação/exportação.

Documentos essenciais

Invoice, packing, BL/AWB/CRT, certificados (origem/fitossanitário), licenças de anuentes, apólices e comprovantes.

Observações práticas

  • Órgãos anuentes e exigências variam por NCM/uso final (ANVISA, MAPA, IBAMA, Exército etc.). O Portal Único integra fluxos e prazos via DU-E/DUIMP.
  • Regimes especiais (drawback) são alavancas relevantes de competitividade; a Portaria Secex nº 44/2020 consolida procedimentos atuais.
  • Estrutura de governança: documentação hábil, dossiês, logs e carimbo de tempo com regra dos 4-olhos.
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